Na vanguarda da América Latina

José “Pepe” Mujica, símbolo de uma nova política no continente (Foto: Facebook)

Por Andressa Vilela e  Bia Avila 

O presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, declarou na quinta-feira (31/8) que oferece a residência presidencial para abrigar moradores de rua, caso todos os abrigos do país encontrem-se lotados no próximo inverno. Desde sua eleição, Mujica renunciou à moradia oficial e continua vivendo em um pequeno sítio, situado nos arredores de Montevidéu. Aos 77 anos, Mujica continua dirigindo seu Fusca azul e usando as mesmas roupas que usava antes de chegar ao poder, além de doar 90% de seu salário como presidente para pequenas empresas e ONGs que trabalham com habitação. É considerado o presidente mais pobre do mundo e, ao mesmo tempo, um dos mais ricos em consciência social.

Em outubro de 2012, o presidente sancionou a descriminalização do aborto, fazendo do país o primeiro da América Latina a ter uma legislação tão aberta a respeito da gravidez. A lei diz que a mulher que deseja abortar, grávida de até três meses, deve conversar com uma equipe de três profissionais (ginecologista, psicólogo e assistente social) e, então, manifestar sua decisão em cinco dias. Em caso de estupro, risco de vida à mulher ou má formação do feto, tal processo não é exigido. Após a decisão, o país não registrou nenhuma morte por consequência do aborto.Já em maio deste ano, o Uruguai tornou-se o segundo país latino-americano a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A política progressista mais recente de Mujica, que ganhou grande repercussão midiática, é a proposta de descriminalização da maconha. O texto, já aprovado na Câmara, será encaminhado para o Senado, onde o governo tem maioria confortável. O projeto prevê a criação de um Instituto para controlar a produção e distribuição da droga, impor penas aos infratores e formular políticas educacionais para alertar sobre os riscos do uso da erva. O presidente afirma que a intenção é acabar com a criminalidade ligada ao tráfico.

Enquanto isso, no Brasil…

Em contrapartida aos posicionamentos de Mujica, no Brasil políticas progressistas não possuem muito espaço. Atualmente, um projeto de lei (PL 7663/10) que aumenta a pena para tráfico de drogas tramita no Senado, reforçando uma política proibicionista.

A descriminalização do aborto também é outra política rejeitada no país. Foi aprovado na Comissão de Comissão de Finanças e Tributação da Câmara o Estatuto do Nascituro, que criminaliza ainda mais a prática, estabelecendo que o feto é uma vida desde o momento da concepção.

Quanto à questão de homossexualidade, apesar de alguns avanços nessa área, o Brasil ainda enfrenta grandes dificuldades para aprovar direitos LGBTT. Prova disso é que o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias é Marco Feliciano, um pastor evangélico reconhecidamente homofóbico, machista e racista.

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