Quando os libertários se tornam censores

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Por Priscila Bellini e Isabelle Rumin

Uma das mais novas polêmicas no ramo literário tem sido a questão das biografias não autorizadas. A questão divide não apenas escritores e biógrafos, mas também editores e juristas em todo o país, depois de uma série de declarações de personalidades como Caetano Veloso, Chico Buarque e Gilberto Gil. Alguns dos argumentos contrários e favoráveis basearam-se em direitos garantidos pelo Código Civil, gerando discordância entre diversas autoridades, incluindo o Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa.

Caetano Veloso chegou a propor que só houvesse biografias não autorizadas de políticos, em vez da liberação “completa”. O compositor de “É proibido proibir” chegou a dizer que esse tipo de publicação é problemática, por conta de casos como “A história que o Brasil desconhece”, escrito pelo assassino de Daniela Perez. Benjamin Moser, biógrafo responsável pela obra “Clarice”, sobre a escritora brasileira Clarice Lispector, escreveu um dos artigos favoráveis às biografias não autorizadas, declarou que a postura do cantor era digna de um “fala sério”, pela expressão típica brasileira. “A diferença entre o jornalismo e a propaganda é que o jornalismo é crítico”, afirmou, para ressaltar que o tom elogioso não é obrigação desse tipo de texto, graças ao tom jornalístico.

Alguns artistas que foram ícones de resistência e liberdade esqueceram-se da importância da memória, da História e da preservação de momentos importantes de uma trajetória política e cultural brasileira. “Se eu pagar o dízimo, posso falar da perna mecânica do Roberto Carlos?”, provocou Ruy Castro, autor de obras como “Anjo Pornográfico – A Vida de Nelson Rodrigues”. Os profissionais que se dedicam a tais publicações reafirmaram que os lucros obtidos não estão sequer próximos do que defendem artistas, como Djavan.

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Chico Buarque em entrevista com Paulo Cesar Araújo em 1992

Como ressaltaram juristas envolvidos no debate, a liberação para biografias não autorizadas não pressupõe o fim de ações por calúnia, injúria e difamação, presentes no Código Penal. Chico Buarque, depois de declarar que não havia sido entrevistado por Paulo César de Araújo para a elaboração biografia de Roberto Carlos, foi desmentido pelo vídeo e pelas fotos do acontecido, e voltou atrás, diminuindo seu tom incisivo ao acusar Paulo César. Mário Magalhães, autor de “Marighella – O guerrilheiro que incendiou o mundo” e vencedor do Prêmio Jabuti de 2013, argumentou sobre o repasse dos lucros ao biografado, perguntando “você propõe mesmo dar uns caraminguás aos netos do Médici?”.

A Câmara dos Deputados decide, esta semana, se dará apoio ou não às biografias não autorizadas. Enquanto isso, a opinião pública e a de diversos artistas posicionam-se quanto à questão da privacidade e à liberdade de expressão. Resta saber se vai prevalecer a máxima de um dos ídolos da MPB, “é proibido proibir”.

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